BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

A T I V O

P A S S I V O

DEMONSTRAÇÃO DO DEFICIT/SUPERAVIT DO EXERCÍCIO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO EXERCICIO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

Lages, SC, 31 de dezembro de 2.013

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Nota 1 – Contexto Operacional

A Fundação Carlos Joffre do Amaral é uma Entidade Civil sem fins lucrativos, constituída para fins assistenciais, científicos, culturais e educativos, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, tendo por finalidade: a) o bem estar social através de programas de cunho assistencial especialmente à criança; b) desenvolver e executar projetos nas áreas de Assistência Social, Moral, Cívica, Cultural, Esportes, Saúde, Meio Ambiente, Tecnologia, Telecomunicações, Transportes, Turismo e Lazer, visando o aperfeiçoamento da pessoa humana em geral e, em particular, a infância, a juventude, a velhice e aos excepcionais; c) Atuar como Agente de Integração, na forma da Lei 6.494/77, realizando recrutamento e seleção de pessoal; d) Promover cursos, seminários, palestras e outras atividades correlatas, do interesse da comunidade universitária e de outros segmentos da sociedade.
Declarada de Utilidade Pública Federal em 17.12.2002 – Portaria 2.276, publicada no DOU de 19.12.2002; Utilidade Pública Municipal em 26.04.1999, Lei 2.494; Utilidade Pública Estadual em 08.07.1999; Lei 11.135; Registro no CNAS e Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social conforme Resolução No. 177-DOU 25.10.2005;

Nota 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis:

As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, para Instituições sem fins lucrativos, ITG 2002 e, quando aplicável, às emanadas da Lei 6.404/76, 11.638/2007, Normas Brasileiras de Contabilidade e demais disposições complementares aplicadas às Entidades de Interesse Social.

Nota 3 – Principais práticas contábeis

1. As disponibilidades estão devidamente conciliadas até 31.12.2013, sendo que as aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicações acrescido dos rendimentos correspondentes, apropriados até o encerramento do exercício, com base no regime de competência.

1. Apresentação das Contas

Os ativos realizáveis e passivos exigíveis estão classificados como Circulante por terem seus prazos de vencimento inferiores a 365 dias.

1. Imobilizado em uso:

Está demonstrado ao custo de aquisição e ou formação. Não foi reconhecida os efeitos da correção monetária até o período de 31.12.1995. São reconhecidos encargos com depreciação, calculadas pelo método linear, de acordo com a legislação fiscal, com base em taxas que contemplam a vida útil estimada dos bens.
O Imobilizado está assim composto:

1. Despesas:

As despesas são apropriadas obedecendo ao regime de competência.

1. Receitas:

As receitas são apropriadas pelo regime de competência.

Nota 4 – Passivo Circulante – Obrigações Gerais

São registradas pelos valores históricos contraídos, vencíveis a Curto Prazo e atualizadas monetariamente quando esta exigência for pertinente.

Nota 5 – Patrimônio Líquido:

O Patrimônio Líquido é apresentado em valores históricos e compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores de superávits e diminuído dos déficits apurados.

Nota 6 – Recursos da Entidade

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. A Entidade não remunera os membros da diretoria, aplica seus recursos integralmente no país e não distribuí qualquer parcela de seu resultado e rendas, a qualquer título ou pretexto.
As gratuidades concedidas pela Entidade no exercício  atingiram percentuais superiores aos previstos na Legislação.

Nota 7 – Subvenções e Doações Recebidas

A Entidade recebeu no exercício doações de pessoas físicas e jurídicas; Subvenções Estaduais, as quais foram aplicadas integralmente nas finalidades definidas em seus projetos de concessão .

Nota 8 – Isenção de INSS

A entidade por ter finalidade filantrópica, e possuir todos os registros e certificados emitidos pelos órgãos competentes, possui isenção dos encargos patronais da previdência social. Sendo que em 2013 o montante desta isenção foi de              R$ 62.811,37

Nota 9 -  Atendimento a Legislação

A Fundação atende integralmente às exigências estabelecidas na legislação vigente, especialmente no que tange às entidades beneficentes de assistência social. 

Agostinho Abati                          Vilso Isidoro
Presidente                         TC-CRC/SC 010406/O-7