O Estatuto contempla no Capítulo II, “Art. 3. ° A Fundação Carlos Joffre do Amaral – FCJA tem como finalidade a promoção do bem-estar social da comunidade, notadamente na área de Assistência Social”.

Assistência Social é uma política pública desenvolvida pelo SUAS, através de Estados, Municípios e com a participação de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social/ Fundações e Entidades.

Os programas e Projetos desenvolvidos através desta política pública visa, a garantia de direitos, a equiparação de oportunidades, a inclusão produtiva, a participação e desenvolvimento de pessoas a partir de suas necessidades individuais e sociais, contribuindo para a erradicação das causas de vulnerabilidade e riscos sociais.

Alinhada a esta política a Fundação executa dois programas na área da Assistência Social que são:

Programa de Aprendizagem – Cinco cursos de Capacitação Técnico Profissional, aprovados pelo Ministério do Trabalho, que oportunizam o ingresso do jovem no mundo do Trabalho, por meio da Lei da Aprendizagem nº 10.097/2000, do Decreto 5.598/2005, da Portaria MTE nº 723/2012, e da Portaria nº 1005/2013, sendo destinado a jovens de 14 a 24 anos, com prioridade para jovens de 14 a 18 anos em situação vulnerável, por tempo determinado.

Programa de Estágio - Integração Empresa, Escola e Estudante. Proporciona a preparação para a inclusão produtiva, de adolescentes/jovens que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, do ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.